Jornal Candeia

Última atualização em Sex, 08 de Julho de 2011 14:15 Sex, 08 de Julho de 2011 14:11

O arquiteto Paulo Cesar Ferrari Masson, coordenador técnico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em Bariri, afirma que o déficit habitacional no município corresponde a 800 moradias.
Masson considera que com os novos empreendimentos já entregues e os que estão em construção, o déficit cairá em pouco tempo. No entanto, destaca que apesar da cidade apresentar um bom número de postos de trabalho, a realidade social e econômica de uma parte da população merece atenção e demanda investimentos.
Ele diz que o déficit está baseado nos modelos definidos pelo Plano Nacional de Habitação (Planhab), Ministério das Cidades e Fundação João Pinheiro, que trabalha com os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados foram reapresentados por ele no dia 1º de julho, às 15 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib). Masson atua na DÁccord Assessoria, empresa responsável pela elaboração do plano. Durante a reunião ele explicou a metodologia (1ª etapa do plano), diagnósticos (2ª etapa do plano) e ações e diretrizes (3ª etapa) do PLHIS.
“Uma das funções do PLHIS é tratar a questão habitacional dentro do seu contexto social amplo, ou seja, proporcionar não apenas uma moradia, mas que ela também faça parte de um processo de inserção social das populações carentes, e assim melhorar a qualidade de vida como um todo”, destaca.
Ele explica que é necessário pensar na questão dos equipamentos sociais, nas proximidades com creches, escolas, áreas de lazer e convívio social, facilidade de locomoção e transporte.
“O morador da cidade tem direito de usufruir de maneira adequada dos benefícios públicos e sociais que a cidade dispõe, com o objetivo inclusive de eliminar guetos e locais degradados, normalmente destinados às periferias e à população mais pobre das cidades”, destaca.
O arquiteto afirma também que o déficit habitacional mais importante na cidade é qualitativo. “Temos um grande número de habitações compartilhadas por mais de uma família, às vezes quatro ou mais em condições sanitárias e físicas das moradias insatisfatórias como banheiros externos e insalubres, falta de janelas, portas, piso de terra, telhados danificados e falta de revestimento nas paredes, como exemplo”, descreve.
Ele salienta que não é um quadro gravíssimo, mas significativo e há formas de se “atacar o problema” com programas de financiamento exclusivos, de baixo custo mas de alcance social. “E essa é uma situação possível de ser solucionada em médio prazo”, considera.

Diagnóstico

Masson explica que o trabalho “tem raízes na necessidade dos municípios em conhecerem seus problemas básicos e poderem traçar uma estratégia a curto, médio e longo prazo, para sanar ou no mínimo diminuir e manter de maneira sustentável a questão do déficit habitacional”.
O foco, como detalha, é a população de baixa renda, como é definida a Habitação de Interesse Social, que se situa em uma faixa de renda de até três salários mínimos.
Ele considera que Bariri vive uma situação aparentemente sustentável, ou solucionável a curto e médio prazo. “Desde que os investimentos previstos sejam mantidos e haja um foco claro e objetivo do poder público municipal nessa questão”, pontua.
Para colocar o trabalho em prática, destaca que a Prefeitura foi muito receptiva e demonstrou interesse tanto na realização do Plano como na sua aplicação, e criou estruturas básicas de sustentação do PLHIS, como o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – (CMHIS), instituídos por lei aprovados pela Câmara Municipal.

Bariri tem alto índice de vulnerabilidade social

Masson afirma, baseado em dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que Bariri tem um índice muito alto de vulnerabilidade social.
“Estão nesse nível mulheres que são mães de filhos pequenos, vivem sem marido ou companheiro, portanto, sustentam os filhos e têm baixa escolaridade ou quase nenhuma. Sem uma estrutura pública adequada, como creches, escolas, postos de saúde e apoio de programas sociais, dificilmente essa família deixa a condição de vulnerabilidade”, explica.
Umas das tarefas que considera importante é a gradual modernização e capacitação da estrutura técnica da prefeitura. “Bariri implantou o Cras, com um trabalho excelente e um bom nível de conhecimento dos problemas sociais da cidade por parte das assistentes sociais. Mas as fichas das famílias atendidas, por exemplo, ainda são preenchidas manualmente, o que dificulta o cruzamento das informações, obtenção de dados atualizados, planejamento de tarefas a partir de indicadores confiáveis. O ideal seria que, ao invés disso, os cadastros fossem feitos em sistema informatizado, com banco de dados ligados ao cadastro geral da prefeitura”, orienta. 
Da mesma forma aponta o setor técnico da área de habitação que, apesar de classificar como competente, poderia atuar com as informações digitalizadas, mapas digitais, sistemas de informações georreferenciadas, de forma mais sistemática e operacional.
“A gestão do Plano de Habitação vai demandar isso. Como também, a dinâmica dos processos internos podem ser mais eficientes com um banco de dados atualizado, devidamente alimentado”, finaliza.

Fonte: Jornal Candeia - Juliana Campos