Entrar Cadastrar

Acesse sua conta de usuário

CPF
Senha
Lembrar de mim

Cadastre-se

Todos os campos são obrigatórios
Seu nome
CPF
Senha
Verificar senha
Email
Telefone
  • Facebook
  • Twitter
  • Rss
Jornal Candeia

MP requer informações da prefeitura sobre festa do peão

Promotor de Justiça Paulo Campos dos Santos concedeu 10 dias de prazo para encaminhamento das informações

Alcir ZagoO Ministério Público (MP) encaminhou ofício à prefeitura de Bariri requerendo uma série de informações em relação à 27ª Festa do Peão e Boiadeiro de Bariri, marcada para o período entre 24 e 27 de agosto.

O promotor de Justiça Paulo Campos dos Santos concedeu 10 dias de prazo para que o prefeito interino Paulo Henrique Barros de Araujo (PSDB) encaminhe as respostas.

Ao todo são 14 questionamentos feitos pelo representante do MP, como a quem coube a iniciativa de organizar o evento, a quem pertence o imóvel onde será realizada a festa, se o local dispõe do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, de que forma o poder público pretende colaborar com o evento e como será firmada a parceria entre órgão público e iniciativa privada para a realização da festa.

Outro ponto questionado por Santos é com relação às provas com presença de animais e fiscalização da defesa sanitária animal para a realização do rodeio.

Recentemente a prefeitura de Bariri publicou edital de licitação para contratar empresa que ficaria responsável pelo fornecimento de material, infraestrutura, equipamentos e mão de obra.

Conforme o edital, o valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ 99,5 mil. Governos anteriores realizaram festas do peão nos mesmos moldes. A justificativa é que, em contrapartida à disponibilização dos recursos públicos, houvesse pelo menos um dia de entrada gratuita à população.

A administração municipal informa que o documento do MP foi protocolado no final da tarde do dia 19 e foi remetido ao Setor de Licitação para apresentação das informações pertinentes, necessárias para elaboração das respostas do prefeito à Promotoria de Justiça.

 Suspensão

 Logo que o Executivo publicou o edital, representação feita pelo advogado Luís Henrique Garcia e pela empresa R. de S. Alves-ME foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os representantes questionaram a aglutinação de serviços numa só licitação como infraestrutura de palco, estandes e arena, confecção de ingressos e bilheteria e previsão de realização de shows artísticos com cantores predeterminados, condição que serviria para tornar a disputa mais restritiva.

Em seu despacho, o conselheiro do tribunal Renato Martins Costa determinou que a prefeitura suspendesse o andamento do pregão presencial e deu prazo para que a administração municipal encaminhasse informações a respeito do assunto.

O plenário do TCE confirmou a liminar de Costa e agora pretende se debruçar sobre o conteúdo do edital. A prefeitura já encaminhou as informações solicitadas.

Enquete

Em quem você votaria para presidente do Brasil em 2018? (Clique em next para ver mais candidatos)

1 voto restante

jVS by www.joomess.de.

Zo2 Framework Settings

Select one of sample color schemes

Google Font

Menu Font
Body Font
Heading Font

Body

Background Color
Text Color
Link Color
Background Image

Top Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Header Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Mainmenu Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Slider Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Scroller Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Mainframe Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Bottom Scroller Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Bottom Scroller Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Bottom Menu Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image

Bottom Wrapper

Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image
Background Color
Modules Title
Text Color
Link Color
Background Image