Jornal Candeia

Sex, 03 de Fevereiro de 2012 15:58

Em janeiro, o recorde de arrecadação somado ao reajuste do IPM - Índice de Participação dos Municípios trouxe índice positivo de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços aos municípios. Em média foram 40% de aumento.
Em Bariri, o valor transferido no primeiro mês do ano é 41,6% maior que em 2011. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o município recebeu R$ 1.334.772,39, contra R$ 942.624,74 no ano passado.
Esse ano, o IPM de Bariri passou de 0,06240772 para 0,06706857, aumento de 8%. Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte. Ou seja, a base do cálculo para 2012, são os resultados obtidos em 2010.

Boracéia e Itaju

No primeiro mês do ano, Boracéia alcançou índice de aumento semelhante aos outros dois municípios acompanhados pelo Candeia. Foram repassados R$ 527.708,59, contra R$ 368.887,92 no mesmo período em 2011. Majoração de 43%. O município também obteve variação positiva do IPM: passou de 0,02420899 para 0,02662736, ou seja, um aumento de 8,3%.
Em Itaju, o reajuste no repasse de ICMS do mês de janeiro atingiu 38,3%, O município recebeu R$ 257.377,66, contra R$ 186.015,69 depositados em 2011.
O aumento foi consolidado pelo reajuste do índice de IPM. Em Itaju passou de 0,01210546 para 0,01291529, ou seja, 6,6% de variação.

O Índice de Participação dos Municípios

No início de dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda divulgou os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM), do ano base de 2010 para aplicação em 2012. Os índices determinarão o repasse de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades paulistas este ano.
O IPM representa uma indicação porcentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação vigente.
As parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos municípios por disposição constitucional, são indispensáveis para o equilíbrio das contas das prefeituras.
O aumento da arrecadação do Estado resulta, necessariamente, no aumento na quota-parte recebida pelas prefeituras, portanto, tão importante quanto o aumento do índice é a política desenvolvida pelo Estado e a contribuição das prefeituras no sentido de viabilizar o incremento da arrecadação;
O somatório dos índices municipais totaliza 100%. O aumento do índice de uma prefeitura resulta na redução do índice de outra.
Embora um município apresente significativo crescimento econômico, outros podem apresentar crescimentos superiores, abocanhando parcelas do IPM dos municípios com desempenhos inferiores.
O Valor Adicionado considerado para efeito do cálculo do índice, é o resultante do movimento econômico (adição de riqueza) do município, ou seja, resultante da geração de riquezas, desvinculado da arrecadação do ICMS no Município, mas sob sua abrangência.

Fonte: Jornal Candeia - Rosana Acçolini